Processo 269701/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 13/04/2015 15:36
Autuado em 13/04/2015 15:36
Apensado ao Processo 173052/09 em 23/09/2016 13:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3964/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2016 Acórdão   3964/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/08/2016 Acórdão   3964/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONDOMÍNIO TERMINAL RODOVIÁRIO DE LONDRINA
Requerente JOSE CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA
Interessado MAURO SHIGUEMITSU YAMAMOTO
Interessado PAULO RENATO MATTIUZ DE CARVALHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 1921/2016
26/08/2016 1431 Acórdão nº 3964/2016
04/08/2016 1416 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 11/08/2016
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1127/2015
23/04/2015 1105 Termo de Distribuição de Processo nº 4760/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2016 18:26 DP Informação nº 16269/2016 -
20/09/2016 07:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1921/2016 -
16/09/2016 11:41 COEX Informação nº 6594/2016 -
12/08/2016 15:25 STP Acórdão nº 3964/2016 -
12/08/2016 15:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 727/2016 -
20/06/2016 16:55 GCAML  
24/05/2016 15:03 SMPjTC Parecer nº 7508/2016 - Regularidade com ressalva. Ementa: Pedido de Rescisão. Pela procedência do pedido. Regularidade com ressalvas das contas. Exclusão das multas.
16/07/2015 11:53 DCM Instrução nº 2360/2016 - Caso ultrapassados os obstáculos processuais, opina-se pelo conhecimento e provimento do pedido rescisório, nos termos da Instrução nº 2360/16.
13/04/2015 16:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1127/2015 -
13/04/2015 15:35 DP Informação nº 5286/2015 -

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